Programa

Sábado, 9 de maio

15:00 – 15:15 Boas Vindas

15:15 – 16:15

Oradores:        

• José Luís Livramento de Brito (Economista, Cabo Verde) – Cabo Verde, 40 anos de independência: crescimento ou desenvolvimento?

Começar-se-á por caracterizar Cabo Verde no período da Independência, em termos gerais, ressaltando quatro aspetos fundamentais: o grande isolamento em relação ao seu espaço geográfico, a ausência de um espaço económico regional dinâmico, a opção por um modelo de economia de planificação centralizada no pós-independência e a inexistência de uma base produtiva anterior à independência, bem como alguns dados socioeconómicos então prevalecentes.

Abordar-se-ão ainda as dinâmicas pós-independência, primeiro interrogando o comportamento dos herdeiros políticos, para depois refletir sobre a sua evolução em seis pontos, a saber: a Economia de Renda; a Ancoragem Económica e Financeira; a Economia Informal e a Produtividade (Fatores / Capital Humano); Níveis de Pobreza e de Desigualdade Social; Enquadramento nos Índices Internacionais; e as Conjunturas Económica e Política e seus resultados. Concluir-se-á com a síntese dos grandes resultados dos 40 anos de Cabo Verde independente, respondendo à questão de base: “Cabo Verde, 40 anos, crescimento ou desenvolvimento?”

• Nelson Pestana, (CEIC-Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica, Angola) – Angola nos 40 Anos de Independência: ruturas e continuidades?

Quarenta anos depois, o percurso de Angola, como país independente, é balizado entre o modelo de desenvolvimento voluntarista de tipo socialista e o atual neomercantilismo autoritário. Este, sendo de natureza transitória, infanta o Estado industrialista, cume desta alocução sobre modelos de desenvolvimento, a partir da sócio-história dos paradigmas do Estado angolano, nas suas continuidades e ruturas.

16:15 – 16:30 Pausa para Café/Chá

16:30 – 17:00

Orador:            

João Mosca (Observatório do Meio Rural, Moçambique) – Moçambique: crescimento e pobreza.

A apresentação terá como tese principal a de que Moçambique tem optado por políticas de crescimento que geram pobreza e assentes num padrão de acumulação dominante extravertido que aprofunda os dualismos económicos e sociais e a instabilidade política e social. Em Moçambique configura-se um desenvolvimento assente, por um lado em políticas expansivas não sustentadas e criadoras de um capitalismo ineficiente e pouco competitivo e, por outro lado, em políticas populistas para assegurar a estabilidade (ou a instabilidade em níveis de baixa intensidade) que permitam a reprodução do poder e a obtenção de benefícios económicos para a emergência de uma elite politico-empresarial subalterna do capital internacional. Neste contexto, é natural o crescimento das economias informais que, em fase febril de riqueza futura, surgem novos sectores informais associados à extração predadora de recursos naturais (ouro, pedras preciosas, madeira, marfim) e ao tráfego de droga e pessoas. 

O autor é solidário e signatário das vozes que reclamam por um crescimento baseado no mercado interno com prioridade para a agricultura e segurança alimentar realizada pela pequena e média exploração agrária no âmbito do desenvolvimento rural integrado, pela absorção dos benefícios dos recursos naturais através da emergência das pequenas e médias empresas competitivas em mercado concorrencial para o aumento das relações económicas intersectoriais, criação de valor acrescentado local e geração de emprego. Para isso, sugerem-se profundas reformas no aparelho de Estado com a modernização, a despartidarização e descentralização da administração pública e a democratização das burocracias, a constituição dos alicerces de um Estado de direito e democrático, o aprofundamento da democracia e a emergência de uma sociedade civil formada, informada e com capacidade de influência e de reivindicação.

17:00 – 18:00  Debate

Moderador: Maria Hermínia Cabral (Diretora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento)