Democracia, Prosperidade e Insatisfação Social no Brasil

A democracia no Brasil é robusta em seus aspectos vitais. Além disso, do ponto de vista substantivo, o país nunca teve tanta prosperidade social. O que explica, então, as manifestações e a insatisfação que se verificam desde de junho de 2013? As pesquisas de opinião indicam a má qualidade dos serviços públicos e a corrupção como as principais fontes do descontentamento. De fato, os serviços públicos são ruins no Brasil. Mas sempre o foram. Então, o problema decorre, em boa medida, da pesada tributação que hoje caracteriza o país. Aqui propõe-se uma explicação política para a alta carga fiscal brasileira (37% do PIB).

O país tem, hoje, o sistema partidário mais fragmentado do mundo. A alta fragmentação significa inclusão política, constituindo também um mecanismo de controle do nosso poderoso Executivo presidencial. Quanto mais heterogêneo ou dividido for um país, mais fragmentado deve ser o sistema partidário, de modo que a representação política espelhe a diversidade social. O Brasil tem uma sociedade heterogênea. Todavia, o atual sistema partidário brasileiro é muito mais fragmentado do que demanda a heterogeneidade social do país. Esta é a razão profunda pela qual o Congresso brasileira precisa aprovar uma reforma política.

Além disso, há uma relação entre a fragmentação e alta tributação. Esta tem a ver com aquela em virtude da dinâmica inerente aos governos de coalizão que também distinguem o regime democrático brasileiro. Estes, por terem pouca coesão, tendem a recorrer mais ao aumento de tributos do que ao corte de gastos, uma vez que padecem de um sério problema de ação coletiva quando se trata de reduzir os gastos públicos. Como sugere um trabalho de Roubini e Sachs (1989), os partidos que integram uma coalizão preferem alguma redução no orçamento a continuar com grandes déficits, mas cada um procura defender a parte do erário que lhe toca. Na ausência de forte coordenação entre os membros da coalizão, coisa muito frequente no Brasil, a solução de não podar o orçamento será a mais provável, o que implica fazer o ajuste pela elevação de tributos. Essa é a lógica política subjacente ao aumento da carga fiscal no Brasil desde o começo da década de 1990. Ou seja, a economia política de amplos governos de coalizão, agora pressionados pela voz rouca das ruas, leva a uma crescente tributação, mas não à melhoria dos serviços públicos. Daí a insatisfação social.

Octávio Amorim Neto

Junho 2014